Seminário Licenciamento Ambiental para Heliotérmicas

Especialistas em licenciamento ambiental, políticas públicas e energia estiveram reunidos, nesta terça-feira (15/03), em Brasília, participando do Seminário “Sugestões de Diretrizes para a Adequação do Licenciamento Ambiental – O Caso das Heliotérmicas”.

Na ocasião, foi discutido o licenciamento ambiental da planta heliotérmica de Petrolina – Projeto Helioterm. Segundo Denise Ferreira de Matos, geógrafa e pesquisadora do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), empresa do sistema Eletrobrás, a heliotérmica de Petrolina representa uma planta piloto para fins de pesquisa de um megawatt, cujo licenciamento ambiental foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA).

“Petrolina é a única planta com licenciamento ambiental feito no Brasil. Existe toda uma legislação que regula o licenciamento, tendo o município de Petrolina uma legislação própria, mas normalmente é solicitado um estudo ambiental, e estamos desenvolvendo um estudo técnico ambiental para projetos de média complexidade, como ele foi classificado”, explicou Denise Matos.

O gestor no Brasil do projeto Energia Heliotérmica Brasil Alemanha e coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Eduardo Soriano, destacou a seguinte questão: quando a gente traz uma nova tecnologia para ser implantada no país, são necessárias uma série de providências. Ele citou como exemplo, a questão da necessidade de regulação para que determinado equipamento seja instalado, assim como a necessidade de se fazer um planejamento, rever as questões ambientais, tecnológicas e industriais.

“Nós estamos falando de uma nova forma de energia, então é necessário que esta nova fonte esteja no planejamento energético, com questões regulatórias na área de energia vistas, assim como as questões ambientais. Tudo isso é necessário para instalar um equipamento, uma nova tecnologia com licenciamento ambiental adequado, pois estamos falando de uma planta de geração de energia.  Aquela imagem se é renovável não polui, não tem impacto ambiental, não é bem assim. É necessário trabalhar as questões ambientais. Este encontro, portanto, faz parte de um grupo de ações de componentes ambientais que irá trabalhar a questão do licenciamento ambiental, pois precisamos construir o licenciamento ambiental. O evento também pretende capacitar as pessoas, com troca de informações para que se encontre uma forma de licenciar esta tecnologia no Brasil”, observou Soriano.

Denise Lima, presidente da AMMA, em sua fala sobre Licenciamento Ambiental para Usinas Heliotérmicas em Petrolina, destacou que a energia heliotérmica, também conhecida como energia limpa, é obtida através dos raios solares. Ela explicou que os espelhos refletem essa onda em um único ponto e, quando grande quantidade é acumulada, passa a gerar eletricidade.

Segundo ela, desde maio de 2008, o Brasil possui um acordo bilateral de energia com a Alemanha, país que detém conhecimento técnico e práticas com a utilização desse tipo de energia. Pesquisas já vêm sendo desenvolvidas conjuntamente, e a cidade de Petrolina terá a primeira usina do Brasil. A escolha da cidade se deu, dentre outros fatores, pela posição estratégica e alta intensidade de raios solares durante todo o ano. A usina heliotérmica de Petrolina deverá produzir um megawatt de energia. Além disso, deverá servir como base de pesquisa para novas tecnologias, ressaltou.

No período da tarde, os especialistas foram divididos por temas e grupos de trabalho visando reunir contribuições para a construção de um guia com orientações acerca do Licenciamento de Usinas Heliotérmicas no Brasil.


Daniela Cunha
Núcleo de Comunicação Social do Ibict