Estado atual e lições aprendidas: procedimentos de licenciamento Espanha e Estados Unidos

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Estado atual e lições aprendidas: procedimentos de licenciamento Espanha e Estados Unidos

O estudo descreve, em detalhes, o processo de licenciamento ambiental de usinas Heliotérmicas comparando dois exemplos: a usina Blyther Solar Prower Project, instalada no deserto da Califórnia (EUA), e a usina Andasol, construída próxima de Guadix, em Andalusia (Espanha).

Os capítulos incluem a estrutura regulatória, os processos para obtenção da licença ambiental para usinas CSP, linha temporal do processo e os custos de acordo com os processos e serviços necessários. O estudo aponta que, nos Estados Unidos, o processo de aprovação é transparente e bem estruturado e requer um alto nível de qualidade - o que torna o processo lento e caro. No entanto, na Espanha, o processo de aprovação não é tão bem estruturado, e as determinações de responsabilidade são complexas e confusas. A qualidade requerida é mais baixa que dos EUA, o que torna o processo mais rápido e barato.

Alguns pontos são importantes de ressaltar para o licenciamento e instalação de uma usina heliotérmica no país: é importante criar um nível alto de consenso no interesse das autoridades públicas e nos desenvolvedores do projeto, evitando assim contratempos que possam surgir devido divergências de ideias; o consenso só será atingido caso o grupo de autoridades já possuirem informações suficientes sobre os riscos ambientais que uma usina HLT possa trazer; o processo de licenciamento ambiental é bem parecido com a de usinas termoelétricas, com exceção do alto volume de fluido térmico e sal utilizado pelas usinas HLT.

Current Status and Lessons Learnt: Experiences with the permission procedures of concentrated solar power plants for Spain (EU) and California (USA)
Schrüfer
Braeutigam
Dr. Gladen
Beltle
(Publicado por: Projeto Energia Heliotérmica)
2015
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